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"3107";"6";"PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL ANAESP - PRONTO ATENDIMENTO ADAUTO PESSINI";"";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ADAUTO PESSINI. ";"1";"";"2019-07-18 18:19:51";"";"0";"";"OSS - Organização Social de Saúde"
"2976";"6";"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS)";"001448/2018";"O presente Edital tem por objetivo selecionar a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – P. A./24h, a serem desenvolvidos no prédio público municipal situado na Rua Major Caetano, n.º 55, Centro, Rio Novo do Sul – ES, CEP: 29.290-000, denominado “Pronto Atendimento Municipal Adauto Gonçalves Pessini”.";"1";"";"2018-04-06 09:24:38";"";"";"";"OSS - Organização Social de Saúde"
"2974";"6";"DECRETO N° 446/2017";"446/2017";"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 725, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-02-28 11:47:45";"";"";"";"OSS - Organização Social de Saúde"
"2973";"6";"LEI MUNICIPAL Nº 725/2017";"725/2017";"DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-02-28 11:45:39";"";"";"";"OSS - Organização Social de Saúde"