Decretos 164/2010
Espécie Normativa:
Decretos
Número:
164
Data:
14/04/2010
Situação:
Vigente
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Original:
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