Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 91 |
Data: | 28/12/2007 | Situação: | Vigente |
Ementa: | ORGANIZAR E NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | ||
Lei Original: | CLIQUE PARA VER |