| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 337 |
| Data: | 04/02/2015 | Situação: | Vigente |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, EM RAZÃO DA ESCASSEZ HÍDRICA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||