| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 384 |
| Data: | 05/02/2016 | Situação: | Vigente |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL EM RAZÃO DO AUMENTO EXCEPCIONAL DA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS. | ||
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