| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 438 |
| Data: | 03/04/2017 | Situação: | Vigente |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NOVO DO SUL PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||