Lei Municipal 657/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/10/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 364/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2015 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JORGE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 363/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/10/2015 |
Ementa: | ADERI AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 362/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 361/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/09/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 360/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/08/2015 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 653/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/08/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 654/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/08/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 655/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/08/2015 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE VENDAS DE PASSAGENS E ATIVIDADES COMERCIAIS LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 656/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/08/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000