| Decretos 370/2015 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/12/2015 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 369/2015 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/12/2015 |
| Ementa: | NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 185/2015 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 09/12/2015 |
| Ementa: | Estabelece normas para seleção e contratação de estagiários que estejam cursando graduação de Pedagogia para atuarem junto ao professor regente de classe e junto aos pedagogos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 368/2015 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2015 |
| Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCV Nºs 01 E 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SBE Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMBAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 658/2015 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO RECEBIMENTO OU NÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL(ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 183/2015 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2015 |
| Ementa: | Estabelece normas para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 182/2015 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/11/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 367/2015 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/11/2015 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA AREA DE TESOURARIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 366/2015 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2015 |
| Ementa: | NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 365/2015 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2015 |
| Ementa: | PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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