Decretos 375/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE OLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 374/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIO DE 2010. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 373/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/12/2015 |
Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL - VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 372/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/12/2015 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 663/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 31/12/2015 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 662/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/12/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 661/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2015 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 659/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/12/2015 |
Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COMO BANCO BRADESCO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 660/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/12/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 371/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/2015 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SOP Nº 01, DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA STB Nºs 01,02, 03, 04 E 05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000