Decretos 388/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/02/2016 |
Ementa: | FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DOS GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 671/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/02/2016 |
Ementa: | Cria 06 (seis) vagas para o cargo de monitor de sala de aula e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 383/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 382/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SSP N°s 01, 02 e 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 381/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVAS DO SHR Nºs 01, 02, 04, 05 E 06 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 380/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 379/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | APROVA O "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 378/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 377/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 376/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2016 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000