LEGISLAÇÃO

Decretos 388/2016
Situação: Vigente Data: 04/02/2016
Ementa: FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DOS GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 671/2016
Situação: Aprovada Data: 03/02/2016
Ementa: Cria 06 (seis) vagas para o cargo de monitor de sala de aula e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 383/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 382/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SSP N°s 01, 02 e 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 381/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVAS DO SHR Nºs 01, 02, 04, 05 E 06 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 380/2016
Situação: Aprovada Data: 04/01/2016
Ementa: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 379/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: APROVA O "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 378/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 377/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 376/2016
Situação: Vigente Data: 04/01/2016
Ementa: FIXA A DATA PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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