| Lei Municipal 677/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/03/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 679/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/03/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 673/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/02/2016 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 353/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/02/2016 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 387/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/02/2016 |
| Ementa: | CONVOCAR A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS, SOB O TEMA "A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESPIRÍTO SANTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 386/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2016 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 358/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2016 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 360, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 384/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/02/2016 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL EM RAZÃO DO AUMENTO EXCEPCIONAL DA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 390/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/02/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC -, E DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CONSMUPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 389/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/02/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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