Decretos 401/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2016 |
Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 400/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIAS SOCIAL - CMAS - DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 399/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2016 |
Ementa: | AUTORIZA A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO A REQUISITAR INFORMAÇOES COM ESCOPO DE INSTRUIR EXPEDIENTES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 687/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 18/07/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 688/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 18/07/2016 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 689/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 18/07/2016 |
Ementa: | ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 32/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 684/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/06/2016 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 678/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 686/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/06/2016 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 39/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/06/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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