LEGISLAÇÃO

Decretos 401/2016
Situação: Vigente Data: 20/07/2016
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 400/2016
Situação: Vigente Data: 20/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIAS SOCIAL - CMAS - DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 399/2016
Situação: Vigente Data: 18/07/2016
Ementa: AUTORIZA A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO A REQUISITAR INFORMAÇOES COM ESCOPO DE INSTRUIR EXPEDIENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 687/2016
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 688/2016
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 689/2016
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2016
Situação: Vigente Data: 30/06/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 684/2016
Situação: Aprovada Data: 28/06/2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 678/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 686/2016
Situação: Aprovada Data: 28/06/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 39/2016
Situação: Vigente Data: 27/06/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28) 3533-0388

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.