LEGISLAÇÃO

Decretos 405/2016
Situação: Vigente Data: 16/08/2016
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇIS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44/2016
Situação: Vigente Data: 15/08/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 690/2016
Situação: Aprovada Data: 15/08/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE UNIDOS E FELIZES - AMIUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 43/2016
Situação: Vigente Data: 11/08/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 42/2016
Situação: Vigente Data: 04/08/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 404/2016
Situação: Vigente Data: 29/07/2016
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 400, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 403/2016
Situação: Vigente Data: 28/07/2016
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 05, VERSÃO 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 41/2016
Situação: Vigente Data: 27/07/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 40/2016
Situação: Vigente Data: 27/07/2016
Ementa: DESGINA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 402/2016
Situação: Vigente Data: 21/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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