| Lei Municipal 701/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/12/2016 |
| Ementa: | EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 702/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/12/2016 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 703/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/12/2016 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 74/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2016 |
| Ementa: | NOMEIA DEFENSOR DATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 73/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/11/2016 |
| Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 700/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/11/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE, DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA BIOMÉTRICO - WEB PONTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 414/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/11/2016 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 413/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/11/2016 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL PERANTE A RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 412/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/11/2016 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 72/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2016 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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