LEGISLAÇÃO

Decretos 418/2017
Situação: Vigente Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SEQÜÊNCIA NUMÉRICA DE ORDEM DOS DECRETOS INDIVIDUAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2016
Situação: Vigente Data: 29/12/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 417/2016
Situação: Vigente Data: 27/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES, COM BASE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, NOS TERMOS DO ITM 9.7 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, DATADO DE 15/12/2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 416/2016
Situação: Vigente Data: 27/12/2016
Ementa: ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOUR MUNICPAL - VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 415/2016
Situação: Vigente Data: 27/12/2016
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 707/2016
Situação: Aprovada Data: 21/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 706/2016
Situação: Aprovada Data: 21/12/2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°426/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 494/2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 704/2016
Situação: Aprovada Data: 14/12/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 705/2016
Situação: Aprovada Data: 14/12/2016
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 75/2016
Situação: Vigente Data: 13/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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