| Portaria 2/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2017 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA O SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 1/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/02/2017 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 434/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/02/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 433/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/02/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 432/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/02/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 431/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/02/2017 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 708/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 31/01/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 709/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 31/01/2017 |
| Ementa: | REVOGA O §4º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 108/1997, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 305/2007, QUE CRIA O ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 430/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DE ASSINATURAS PARA OS CHEQUES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 429/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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