| Lei Municipal 734/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/11/2017 |
| Ementa: | CONCEDE DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUA RESPECTIVA DATA DE ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 34/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 33/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 732/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/11/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 460/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2017, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 459/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01 - VERSÃO 04, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 731/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 06/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 458/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/11/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E AVALIAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 457/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/11/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 730/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 01/11/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL – ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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