| Lei Municipal 739/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 707/2016 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 39/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/12/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 463/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/12/2017 |
| Ementa: | NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 462/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/12/2017 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2017 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 36/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2017 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 461/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/12/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 735/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 06/12/2017 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – EFETIVO E COMISSIONADO – DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 35/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 733/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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