Decretos 752/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2022 |
Ementa: | COMISSÃO DO PROCESSO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 751/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2022 |
Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
DECRETOS 750/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 749/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO DISPENSADAS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 748/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 747/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 70/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/11/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 153/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 746/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/11/2022 |
Ementa: | DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 69/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/10/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 143/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 745/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/10/2022 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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