Decretos 482/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 759/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/05/2018 |
Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 758/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/05/2018 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 5/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/05/2018 |
Ementa: | REINSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N.º 02/2014, INSTALADA PELA PORTARIA N.º 30/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 481/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2018 |
Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 480/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2018 |
Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 4/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2018 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 756/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2018 |
Ementa: | CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 757/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2018 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 754/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/03/2018 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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