| Portaria 6/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/07/2018 |
| Ementa: | PRORROGA PRAZO DE TRABALHO CONFERIDO PELA PORTARIA N.º 05/2018, QUE REINSTAUROU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N.º 02/2014, INSTALADA PELA PORTARIA N.º 30/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 651/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 01/07/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 489/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/06/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 488/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/06/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 487/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/06/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 486/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 489/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/05/2018 |
| Ementa: | ALTERA PERÍODO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 485/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE PRÓ-SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 484/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EDUCACIONAIS E SOCIAIS – APSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 483/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 498, DE 18 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE VENDAS DE PASSAGENS E ATIVIDADES COMERCIAIS LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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