| Portaria 14/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 02/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 493/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO-CONTABIL E BAIXA DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 765/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 764/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 763/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 762/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/08/2018 |
| Ementa: | CRIA OFICIALMENTE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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