Portaria 4/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/03/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 25/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 5/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/03/2019 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA MUNICIPAL N.º 040/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 517/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 516/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 515/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/02/2019 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 514/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/02/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 513/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/02/2019 |
Ementa: | FIXA NOVA DATA PARA RECOLHIMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 3/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/02/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 22/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 790/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER – ACEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 789/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.543.352,20 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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