Decretos 521/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/04/2019 |
Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 520/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/04/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 9/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 239/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/04/2019 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 519/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/03/2019 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 6/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/03/2019 |
Ementa: | REVOGA AS PORTARIAS MUNICIPAIS N.º 31/2017 E 34/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 7/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/03/2019 |
Ementa: | DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS N.º 071/2017 E 075/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/03/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 518/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 791/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/03/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 328.757,34 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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