Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 541/2019
Situação:	Vigente	Data:	03/09/2019
Ementa:	APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N.º 01/2019 - VERSÃO 01, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 540/2019
Situação:	Vigente	Data:	03/09/2019
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFÊRENCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 30/2019
Situação:	Vigente	Data:	03/09/2019
Ementa:	INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 31/2019
Situação:	Vigente	Data:	03/09/2019
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 099/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 539/2019
Situação:	Vigente	Data:	02/09/2019
Ementa:	APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS N.º 02/2019 - VERSÃO 01, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 538/2019
Situação:	Vigente	Data:	02/09/2019
Ementa:	APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS N.º 01/2019 - VERSÃO 01, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 28/2019
Situação:	Vigente	Data:	28/08/2019
Ementa:	INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 29/2019
Situação:	Vigente	Data:	28/08/2019
Ementa:	INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 806/2019
Situação:	Aprovada	Data:	23/08/2019
Ementa:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 24/2019
Situação:	Vigente	Data:	22/08/2019
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL