Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Decretos 564/2020
Situação:	Vigente	Data:	19/03/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos e Portarias - COVID-19 564/2020
Situação:	Aprovada	Data:	19/03/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 563/2020
Situação:	Vigente	Data:	19/02/2020
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 3/2020
Situação:	Vigente	Data:	12/02/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 09/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 4/2020
Situação:	Vigente	Data:	12/02/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 156/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 5/2020
Situação:	Vigente	Data:	12/02/2020
Ementa:	DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 2/2020
Situação:	Vigente	Data:	28/01/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 562/2020
Situação:	Vigente	Data:	20/01/2020
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME IN/MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 561/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 560/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL