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Decretos 574/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 574/2020
Situação:	Aprovada	Data:	23/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 573/2020
Situação:	Vigente	Data:	16/04/2020
Ementa:	DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 572/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/04/2020
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 571/2020
Situação:	Vigente	Data:	12/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 567, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 571/2020
Situação:	Aprovada	Data:	12/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 567, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 5/2020
Situação:	Aprovada	Data:	09/04/2020
Ementa:	PORTARIA 05/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 4/2020
Situação:	Aprovada	Data:	08/04/2020
Ementa:	PORTARIA 04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 570/2020
Situação:	Vigente	Data:	06/04/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO N.º 564/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 570/2020
Situação:	Aprovada	Data:	06/04/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO N.º 564/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL