Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Decretos e Portarias - COVID-19 6/2020
Situação:	Aprovada	Data:	01/06/2020
Ementa:	PORTARIA 06/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 578/2020
Situação:	Vigente	Data:	05/05/2020
Ementa:	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 577/2020
Situação:	Vigente	Data:	29/04/2020
Ementa:	INSTALA SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES (SCO) PARA COVID-19, NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 6/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO GESTORA DO CONTRATO DE N.º 43/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 7/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR DO CONTRATO DE N.º 85/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 8/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR DO CONTRATO DE N.º 142/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 9/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 24/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 10/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 31/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 576/2020
Situação:	Vigente	Data:	24/04/2020
Ementa:	PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1º E ART. 2.º DO DECRETO 558/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 575/2020
Situação:	Aprovada	Data:	24/04/2020
Ementa:	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DO DECRETO N.º 574, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL