Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 598/2020
Situação:	Vigente	Data:	15/09/2020
Ementa:	ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 24/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/09/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 56/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 23/2020
Situação:	Vigente	Data:	04/08/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 597/2020
Situação:	Vigente	Data:	03/08/2020
Ementa:	ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 596/2020
Situação:	Vigente	Data:	03/08/2020
Ementa:	ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 595/2020
Situação:	Vigente	Data:	31/07/2020
Ementa:	ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 594/2020
Situação:	Vigente	Data:	29/07/2020
Ementa:	PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1.º E ART. 2.º DO DECRETO 558/2020, REVOGA O DECRETO N.º 576/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 21/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/07/2020
Ementa:	INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 22/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/07/2020
Ementa:	INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 20/2020
Situação:	Vigente	Data:	22/07/2020
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL