| Decretos e Portarias - COVID-19 630/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §4º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4838-R, DE 17/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 629/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO ENGENHEIRA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO CONTRATO DE N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 7/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO ENGENHEIRA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO CONTRATO DE N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 628/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/03/2021 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 5/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 627/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 852/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/03/2021 |
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N° 486/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 851/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/03/2021 |
| Ementa: | PRORROGA OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 797/2019 E 824/2019, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 04 (QUATRO) VAGAS DE ASSISTENTES DE CUIDADOR E 04 (QUATRO) VAGAS DE CUIDADORES/EDUCADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 850/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TRANSFERE AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AS DESPESAS COM O AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO, DE SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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