| Portaria 15/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 647/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 14/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PARTE DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PARTE DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA USO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E BANCO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 646/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 644/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 645/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 857/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. OS 590/2014 E 642/2015 QUE DISPÕEM SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZAM PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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