| Decretos 670/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 669/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 668/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/09/2021 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 30/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JUNHO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 667/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/09/2021 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03/2021 DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 29/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/09/2021 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 666/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/08/2021 |
| Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (CONHECIDA COMO "LEI ALDIR BLANC") E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.751/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 665/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 27/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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