| Lei Municipal 883/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 685/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 684/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 679/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 882/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 881/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 880/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 678/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2021, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDDE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 677/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 676/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2021 |
| Ementa: | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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