Lei Municipal 46/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/09/1969 |
Ementa: | FIXA LIMITE DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO OCUPADO, SOB AFORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 44/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/09/1969 |
Ementa: | CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 44/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/09/1969 |
Ementa: | O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 42/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/09/1969 |
Ementa: | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL A CONCEDER FIANÇA AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, NAS OPEREÇÕES RELACIONADAS COM O BANCO DE CRÉDITO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 43/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/09/1969 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 41/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/06/1969 |
Ementa: | AUTORIZATIVA | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 40/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/06/1969 |
Ementa: | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 39/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/05/1969 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 38/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/05/1969 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM ORIENTAÇÃP MORAL E CÍVICA, JUNTO AO GABINETE DO SR. PREFEITO E AS ESCOLAS MIUNICIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 37/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/03/1969 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTRAR EM CONVÊNIO COM A ENTIDADE MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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