Lei Municipal 65/1971 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/02/1971 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A CESAN. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 64/1971 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/02/1971 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, PERMUTAR A CAMIONETTE WILLIYS 1967, DE PROPRIEDADE DA PREFITURA MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 63/1970 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/12/1970 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A DISPENDER A QUANTIA DE CR$ 4.000.00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) AOS POBRES DE RIO NOVO DO SUL NO DIA DE NATAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 62/1970 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/1970 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, DOAR AO COLÉGIO SUL AMERICANO, UMA VERBA ANUAL DE CR$5.000.00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADA À MANUTENÇÃO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 61/1970 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/1970 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A INDENIZAR OS PROPRIETÁRIOS SRS JAIR ZANOL E JAIME ZANOL, POR DANOS CAUSADOS EM SUAS PROPRIEDADES, POR MOTIVO DA PASSAGEM DAS ESTRADAS V. NOVA E V. VELHA, NO VALOR DE CR$ 3.500.00. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 60/1970 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/1970 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER MELHORAMENTOS NO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 59/1970 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/11/1970 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, LANÇAR MÃOS DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA QUANTIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O D.E.O., PARA DAR INÍCIO À COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA EM RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 57/1970 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/09/1970 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AO MEPES UMA AJUDA DE CR$ 6.000,00 9SEIS MIL CRUZEIROS). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 56/1970 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/09/1970 |
Ementa: | AUTORIZA PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR SENHOR WESLEY DELANO ANDRÉ. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 55/1970 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/07/1970 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000