Lei Municipal 97/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/12/1972 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DA MLTA DE 30% ACRESCIDA AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 96/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/11/1972 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 38 DE 19 DE MARÇO DE 1969. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 95/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/10/1972 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPITIRO SANTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 94/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/10/1972 |
Ementa: | APROVA O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O PERIODO DE 1973 A 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 90/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/08/1972 |
Ementa: | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM CÓRREGO DE MARQUIZINE -NESTE MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 89/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/08/1972 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PREÇO DA PENA D'AGUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 93/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/08/1972 |
Ementa: | SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 92/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/08/1972 |
Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 91/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/08/1972 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 88/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/08/1972 |
Ementa: | REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EXTINGUE E CRIA NO QUADRO PERMANENTE, REAJUSTA VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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