Lei Municipal 110/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/09/1973 |
Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 101, DE 09 DE MAIO DE 1973. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 107/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/08/1973 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 106/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/08/1973 |
Ementa: | SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 101/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/05/1973 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOTONOVELADORA, DANDO GARANTIA COM RECURSOS DO FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 104/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/05/1973 |
Ementa: | FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 9PASEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 103/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/05/1973 |
Ementa: | CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 102/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/05/1973 |
Ementa: | ESTABELECE NOVA TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 100/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/04/1973 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 99/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/12/1972 |
Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A CONCEDER A COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA, UMA VERBA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIRO), PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DA TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE RESFRIAMENTO E RECEPÇÃO DE LEITE, NESTA CIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 98/1972 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/12/1972 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSEMBLEIA DE DEUS, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA ESTA IGREJA, NESTA CIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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