Lei Municipal 116/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/05/1974 |
Ementa: | REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 118/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/04/1974 |
Ementa: | SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 117/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/04/1974 |
Ementa: | ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DO MOBRAL PARA ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 115/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/01/1974 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 114/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/1973 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 113/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/1973 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCICO FINCANCEIRO DE 1974. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 112/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/1973 |
Ementa: | ACRESCENTA MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO AO PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 111/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/11/1973 |
Ementa: | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 109/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/10/1973 |
Ementa: | ESTABELECE FERIADOS REMUNERADOS NO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 108/1973 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/09/1973 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.671,80 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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