Lei Municipal 140/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/11/1975 |
Ementa: | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À COOPERATIVA LATICÍNIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DESTINADO A INVERSÃO FINANCEIRA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 133/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/10/1975 |
Ementa: | ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A, CONSTRUIDO NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DESTINADO À ESTAÇÃO TELEFÔNICA AUTOMÁTICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 139/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/08/1975 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 138/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/05/1975 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE FINANCIAMENTO, UM AUTO-CAMINHÃO, MODELO BASCULANTE, NOVO, DESTINADO AO SETOR DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 137/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/05/1975 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 136/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/04/1975 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 135/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/12/1974 |
Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 133/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/12/1974 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADA AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 132/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/12/1974 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 130/1974 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/11/1974 |
Ementa: | FICAM ISENTOS DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, OS HOTÉIS E RESTAURANTES DE TURISMO, QUE VENHAM A SE IMPLANTAR ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980, CUJOS PROJETOS TENHAM SIDO APROVADOS PELOS CONSELHO NACONAL DE TURISMO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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