Lei Municipal 151/1977 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/07/1977 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 149/1977 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/04/1977 |
Ementa: | AUTORIZA TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 148/1977 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/03/1977 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO UTILITÁRIO DESTINADO AOS SERVIDORES DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 147/1977 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/03/1977 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE C´REDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 146/1977 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/03/1977 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 150/1977 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/03/1977 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MEDIANTE FINANCIAMENTO DA CODESCRED, OFERECENDO EM GARANTIA AS COTAS DO I.C.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 144/1976 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/07/1976 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 143/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/1975 |
Ementa: | SUBSTITUI EXPRESSÃO E ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO INSTITUINDO A UNIDADE FISCAL PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 142/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/1975 |
Ementa: | DESVINCULA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTIDA NA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E CRIA, PARA COBRANÇA AUTÔNOMA, A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 141/1975 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/1975 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DE MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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