| Lei Municipal 160/1978 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/10/1978 |
| Ementa: | REAJUSTA A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 159/1978 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/10/1978 |
| Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DA MULTA DE 30% (TRINTA POR CENTO) ACRESCIDA AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 158/1978 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/05/1978 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 157/1978 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/02/1978 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES VINCULADAS AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À ESPÍRITO SANTO CENTRAIS S/A (ESCELSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 145/1977 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/11/1977 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 156/1977 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/11/1977 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "DIÁRIA" AO PREFEITO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 155/1977 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/11/1977 |
| Ementa: | DESVINCULA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, CONTIDO NA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, E CRIA PARA COBRANÇA AUTÔNOMA, A "TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 154/1977 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/11/1977 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), PARA O EXERCÍICO FINANCEIRO DE 1978. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 153/1977 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/07/1977 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 152/1977 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/07/1977 |
| Ementa: | REAJUSTA A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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