Lei Municipal 170/1980 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/05/1980 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 169/1979 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/12/1979 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 168/1979 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/10/1979 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PENSÃO DOS PENSIONISTAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 167/1979 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/08/1979 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 165. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 166/1979 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/07/1979 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 165/1979 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/07/1979 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 164/1979 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/04/1979 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 163/1978 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/11/1978 |
Ementa: | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MEPES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 162/1978 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/11/1978 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL CONFORME DISCRIMINA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 161/1978 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/11/1978 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ES, PARA O EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 1979. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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