Lei Municipal 199/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/03/1983 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 192, DE 11.08.82. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 198/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/02/1983 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 197/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/02/1983 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Q$ 1.057,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E SETE MIL CRUZEIROS), DESTINADOS À COBERTURA COM DESPESAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 196/1982 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/11/1982 |
Ementa: | DENOMINA VIA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 195/1982 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/11/1982 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1983. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 194/1982 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/09/1982 |
Ementa: | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNSESCOSA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL COMUNITÁRIO SANTO ANTONIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 193/1982 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/1982 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 192/1982 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/1982 |
Ementa: | INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 191A/1982 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/1982 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO INATIVO E PENSIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 191/1982 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/06/1982 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHIA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL- COFAI. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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