Lei Municipal 208/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/02/1984 |
Ementa: | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇAÕ E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 207/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/02/1984 |
Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 206/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/02/1984 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO DESTINADO A RECOSNTRUÇÃO DE CASAS DE PESSOAS DESABRIGADAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 207/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/02/1984 |
Ementa: | Institui o Código de Postura. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 205/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/01/1984 |
Ementa: | REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA BASE DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS NÍVEIS VIGENTES EM 31 DE DEEMBRO DE 1983. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 204/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/1983 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 203/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/08/1983 |
Ementa: | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 202/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/08/1983 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 201/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/06/1983 |
Ementa: | AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 200/1983 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/05/1983 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000