LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 208/1984
Situação: Vigente Data: 29/02/1984
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇAÕ E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 207/1984
Situação: Vigente Data: 06/02/1984
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 206/1984
Situação: Vigente Data: 06/02/1984
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO DESTINADO A RECOSNTRUÇÃO DE CASAS DE PESSOAS DESABRIGADAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 207/1984
Situação: Vigente Data: 06/02/1984
Ementa: Institui o Código de Postura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 205/1984
Situação: Vigente Data: 23/01/1984
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA BASE DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS NÍVEIS VIGENTES EM 31 DE DEEMBRO DE 1983.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 204/1983
Situação: Vigente Data: 18/11/1983
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 203/1983
Situação: Vigente Data: 18/08/1983
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 202/1983
Situação: Vigente Data: 08/08/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 201/1983
Situação: Vigente Data: 06/06/1983
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 200/1983
Situação: Vigente Data: 16/05/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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