Lei Municipal 221/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/08/1985 |
Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 220/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/08/1985 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 219/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/06/1985 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 218/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/05/1985 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 184, DE 22 DE OUTUBRO DE 1981. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 217/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/05/1985 |
Ementa: | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CASAS DE DESABRIGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 213/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/11/1984 |
Ementa: | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 212/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/08/1984 |
Ementa: | INSTITUI A SEMESTRALIDADE PARA REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS SOB REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 210/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/05/1984 |
Ementa: | FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR, MEDIANTE LICITAÇÃO, UM VEÍCULO NOVO, ZERO KM, PARA PASSAGEIROS, DIRETAMENTE DO CONCESSIONÁRIO, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 211/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/04/1984 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE ATO LICITATÓRIO OU LEILÃO PÚBLICO, O VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM, MODELO BRASÍLIA, ANO DE FABRICAÇÃO 1977, COR BRANCO POLAR, PLACA AT. 0014, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 209/1984 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/04/1984 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRÊMIO PARA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000