Lei Municipal 231/1986 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/10/1986 |
Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 230/1986 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/09/1986 |
Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 229/1986 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/08/1986 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSIAL DA PREFEITURA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 228/1986 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/04/1986 |
Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DESTINADA À EXPANSÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 227/1986 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/03/1986 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI Nº 3. 807, DE 26/08/60, PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 226/1986 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/03/1986 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 225/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/12/1985 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 224/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/12/1985 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 223/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/11/1985 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 222/1985 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/10/1985 |
Ementa: | ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984 (LEI ORÇAMENTÁRIA). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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