Lei Municipal 241/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/1987 |
Ementa: | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986 - LEI ORÇAMENTÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 240/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/1987 |
Ementa: | REAJUSTA OS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 239/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/12/1987 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 238/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/12/1987 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ENCAMPAR EDUCANDÁRIO POR PRAZO DETERMINADO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 237/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/11/1987 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 236/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/10/1987 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO DE FESTAS 07/88 DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 235/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/10/1987 |
Ementa: | ALTER O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 232, DE 01 DE DEZEMBRO DE 198. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 234/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/09/1987 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 233/1987 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/05/1987 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 232/1986 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/1986 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000