Lei Municipal 261/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/12/1989 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 01.12.80 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BASE DE CÁLCULO PARA ISS AUTÔNOMO, UNIDADE DE REFÊRENCIA, VALOR BASE DE m2 DE TERRENO, PLANTA GEN[ERICA DE VALORES DE TERRENO, VALORES DE m2 DE CONSTRU;'AO, E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 260/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/12/1989 |
Ementa: | DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO AGORPECUÁRIO DO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 259/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/12/1989 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 210, DE 20/05/85, E DÁ OUTRAS PROVID}ÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 258/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/12/1989 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 257/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/11/1989 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NESTE MUNICIPIO, PARA O PÚBLICO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 256/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/10/1989 |
Ementa: | ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 250/88, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 - LEI ORÇAMENTÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 255/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/05/1989 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 254/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/03/1989 |
Ementa: | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 253/1989 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/03/1989 |
Ementa: | INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IW. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 252/1988 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/1988 |
Ementa: | FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO E DOS VEREADORES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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