Lei Municipal 47/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/12/1992 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 46/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/12/1992 |
Ementa: | REAJUSTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 1993/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 45/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/11/1992 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 44/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/1992 |
Ementa: | PRORROGA, POR MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 0005, DE 28 DE JUNHO DE 1990. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 43/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/07/1992 |
Ementa: | ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 0036, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 (ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO EM CURSO). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 42/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/06/1992 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 41/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/04/1992 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, O SEU QUADRO DE PESSOAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS E PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÕES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 40/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/04/1992 |
Ementa: | CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 38/1991 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/12/1991 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DEFINE O SITEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 37/1991 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/12/1991 |
Ementa: | REAJUSTA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1992/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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