Lei Municipal 57/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/10/1993 |
Ementa: | PRORROGA, POR MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 1990. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 56/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/09/1993 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 55/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/09/1993 |
Ementa: | ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 047, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 54/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/1993 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 53/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/08/1993 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ISONOMIA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 52/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/08/1993 |
Ementa: | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 51/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/03/1993 |
Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 0039, DE 18 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 50/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/02/1993 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, PELA CESAN, DE UM ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO AO SEU PÚBLICO USUÁRIO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 49/1993 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/01/1993 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 019, DE 19/03/91, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 48/1992 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/12/1992 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 34, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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